Muito se tem falado, nos últimos meses, sobre o comportamento do presidente do STF, Gilmar Mendes. As dúvidas cresceram após o bate-boca no plenário do Tribunal com o ministro Joaquim Barbosa.
Recebi por e-mail 25 perguntas que, paradoxalmente, podem contribuir para todos sabermos mais sobre o presidente da suprema corte brasileira. Selecionei 13, para deixar a leitura mais objetiva e menos cansativa.
1. O sr. sabe algo sobre o "assassinato" de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino (MT)?
2. Qual foi sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2000, quando o sr. era advogado-geral da União?
3. Qual sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2004, quando o sr. já era ministro do STF?
4. Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?
5. O sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?
6. Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de FHC?
7. O sr. considera ética a sanção, em 1º de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual o sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?
8. O sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão, ao longo dos anos, jamais terem chegado sequer à primeira instância?
9. O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da Justiça, já que no STF ele teria"facilidades" ?
10. Por que o sr. se empenhou no afastamento de Paulo Lacerda da Abin?
11. O sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?
12. O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que tenha concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?
13. O sr. afirmou que iria chamar Lula "às falas". O sr. acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O sr. conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República "às falas"?
terça-feira, 28 de abril de 2009
Filha de FHC deixa o "emprego" no Senado
No dia 27 de março a coluna de Mônica Bergamo publicou uma "divertida" entrevista com Luciana Cardoso, filha do príncipe Fernando Henrique Cardoso. Luciana reconhecia que era funcionária do gabinete do senador Heráclito Fortes, agora primeiro-secretário do Senado.
Luciana, porém, era suspeita de ser funcionária-fantasma, pois reconhecia que "trabalhava" em casa. Se recusou a revelar o salário.
Agora, exatos 30 dias depois, Luciana Cardoso anuncia que pediu demissão. Claro que nem foi a Brasília para isso. Mandou uma carta.
A filha de FHC trabalhava no gabinete do senador do PFL desde abril de 2003. Ou seja, logo após ter deixado o cargo de "secretária" do papai no Planalto. Ela acumula, assim, 15 anos de duro trabalho na corte. Somente nos últimos seis anos, acumulou vencimentos de aproximadamente R$ 542 mil, de acordo com o valor atualizado do seu salário no Senado (!?).
A filha de FHC é um exemplo para o Brasil.
Luciana, porém, era suspeita de ser funcionária-fantasma, pois reconhecia que "trabalhava" em casa. Se recusou a revelar o salário.
Agora, exatos 30 dias depois, Luciana Cardoso anuncia que pediu demissão. Claro que nem foi a Brasília para isso. Mandou uma carta.
A filha de FHC trabalhava no gabinete do senador do PFL desde abril de 2003. Ou seja, logo após ter deixado o cargo de "secretária" do papai no Planalto. Ela acumula, assim, 15 anos de duro trabalho na corte. Somente nos últimos seis anos, acumulou vencimentos de aproximadamente R$ 542 mil, de acordo com o valor atualizado do seu salário no Senado (!?).
A filha de FHC é um exemplo para o Brasil.
sexta-feira, 24 de abril de 2009
STF é uma caixa preta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), bateu-boca com o ministro Joaquim Barbosa durante a votação de uma ação de inconstitucionalidade, dia 22. A certa altura, alertado para uma questão técnica por Barbosa, Mendes respondeu de forma ríspida: "Quem votou sabia."
- Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões, só isso, emendou o ministro Barbosa.
- Todos nós, ministro. Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém, respondeu Mendes.
- Vossa excelência me respeite. Vossa excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral a mim. Saia à rua, saia à rua. Faça o que eu faço, continuou Barbosa. Vossa excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite, respeite.
Tudo isso ao vivo, com transmissão pela TV Justiça. O episódio marca o maior bate-boca em plenário da história da Justiça brasileira. Para os mais conservadores, retrata o desrespeito de um ministro para com o presidente do Tribunal. Para outros, a discussão revela a arrogância de Mendes.
O vídeo com imagens do "arranca-rabo", como conta a coluna de Ancelmo Gois em O Globo, é sucesso absoluto no YouTube. Na noite de quinta-feira (23/4), totalizava mais de 180 mil acessos. No site do Globo havia 2,8 mil comentários, a maior a favor de Barbosa.
A discussão também contribui para expor algumas lacunas da suprema corte de Justiça do País. De acordo com o Estadão, Joaquim Barbosa enfrenta um isolamento entre seus pares. Ele teria um histórico de incômodos provocados em seus colegas por causa da insistência em falar do clamor das ruas. Ou seja, causa irritação por querer que os juízes levem em consideração a vida cotidiana da população. Uma heresia!
Finalmente, o caso revela, mais uma vez, a urgente necessidade de abertura da Justiça aos anseios da sociedade. A Justiça precisa ser mais transparente, sentir dor como gente, amar como gente. Viver num mundo paralelo só serve para alimentar vaidades e privilégios.
- Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões, só isso, emendou o ministro Barbosa.
- Todos nós, ministro. Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém, respondeu Mendes.
- Vossa excelência me respeite. Vossa excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral a mim. Saia à rua, saia à rua. Faça o que eu faço, continuou Barbosa. Vossa excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite, respeite.
Tudo isso ao vivo, com transmissão pela TV Justiça. O episódio marca o maior bate-boca em plenário da história da Justiça brasileira. Para os mais conservadores, retrata o desrespeito de um ministro para com o presidente do Tribunal. Para outros, a discussão revela a arrogância de Mendes.
O vídeo com imagens do "arranca-rabo", como conta a coluna de Ancelmo Gois em O Globo, é sucesso absoluto no YouTube. Na noite de quinta-feira (23/4), totalizava mais de 180 mil acessos. No site do Globo havia 2,8 mil comentários, a maior a favor de Barbosa.
A discussão também contribui para expor algumas lacunas da suprema corte de Justiça do País. De acordo com o Estadão, Joaquim Barbosa enfrenta um isolamento entre seus pares. Ele teria um histórico de incômodos provocados em seus colegas por causa da insistência em falar do clamor das ruas. Ou seja, causa irritação por querer que os juízes levem em consideração a vida cotidiana da população. Uma heresia!
Finalmente, o caso revela, mais uma vez, a urgente necessidade de abertura da Justiça aos anseios da sociedade. A Justiça precisa ser mais transparente, sentir dor como gente, amar como gente. Viver num mundo paralelo só serve para alimentar vaidades e privilégios.
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Paulo Renato beira o despeito
O secretário de Educação de José Serra, Paulo Renato Souza, assumiu a pasta recentemente. Ao que tudo indica, para ficar um ano, pois terá de se desencompatibilizar em abril de 2010 caso queira renovar seu mandato de deputado federal pelo PSDB. Serra mudou neste ano os secretários de duas áreas estratégicas e com pífios resultados até agora: Segurança e Educação.
Na posse, Paulo Renato já anunciava a que veio, fazendo críticas ao governo Lula. Quer nacionalizar o debate, de forma a inserir Serra nesse noticiário. Desde então, intensificou os ataques até parecer um despeitado.
O Estadão desta segunda-feira (20/4) revela que o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai cobrar dos alunos mais "compreensão" das disciplinas e menos "decoreba". Passo importante para o desenvolvimento do raciocínio e capacidade de análise. É tudo que se espera da educação.
Paulo Renato, porém, parece não enxergar isso. Foi incisivo na condenação do projeto de substituição do vestibular pelas notas do Enem. Como lembra Elio Gaspari em sua coluna no domingo, Paulo Renato foi durante sete anos ministro da Educação de FHC, criou o Enem, mas não formulou sua proposta para eliminar o vestibular. Tarso Genro, dez meses depois de assumir a Pasta colocou o ProUni para funcionar. Bastou vontade, segundo Gaspari.
Paulo Renato, como se vê, surge para fazer críticas de olho nas chances de seu chefe em 2010. Deveria olhar melhor para a secretaria que acaba de assumir pela segunda vez. Afinal, todos os dados disponíveis revelam péssimo desempenho das escolas públicas do Estado, mesmo depois de 27 anos que a turma de Paulo Renato chegou ao poder em São Paulo.
Se Paulo Renato parece ter sido relapso para melhorar o nível da educação no Estado, não se pode dizer o mesmo na sua defesa do interesse dos banqueiros. Todo mundo deve lembrar do episódio revelado pela Folha, há cerca de dois anos, salvo engano: requisitado para escrever um artigo, o economista Paulo Renato Souza enviou-o por e-mail à redação do jornal. No corpo do e-mail foi possível constatar que antes o mandara para apreciação e aprovação do presidente do Bradesco, então Marcio Cypriano. O banco financiou a candidatura do deputado Paulo Renato.
Na posse, Paulo Renato já anunciava a que veio, fazendo críticas ao governo Lula. Quer nacionalizar o debate, de forma a inserir Serra nesse noticiário. Desde então, intensificou os ataques até parecer um despeitado.
O Estadão desta segunda-feira (20/4) revela que o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai cobrar dos alunos mais "compreensão" das disciplinas e menos "decoreba". Passo importante para o desenvolvimento do raciocínio e capacidade de análise. É tudo que se espera da educação.
Paulo Renato, porém, parece não enxergar isso. Foi incisivo na condenação do projeto de substituição do vestibular pelas notas do Enem. Como lembra Elio Gaspari em sua coluna no domingo, Paulo Renato foi durante sete anos ministro da Educação de FHC, criou o Enem, mas não formulou sua proposta para eliminar o vestibular. Tarso Genro, dez meses depois de assumir a Pasta colocou o ProUni para funcionar. Bastou vontade, segundo Gaspari.
Paulo Renato, como se vê, surge para fazer críticas de olho nas chances de seu chefe em 2010. Deveria olhar melhor para a secretaria que acaba de assumir pela segunda vez. Afinal, todos os dados disponíveis revelam péssimo desempenho das escolas públicas do Estado, mesmo depois de 27 anos que a turma de Paulo Renato chegou ao poder em São Paulo.
Se Paulo Renato parece ter sido relapso para melhorar o nível da educação no Estado, não se pode dizer o mesmo na sua defesa do interesse dos banqueiros. Todo mundo deve lembrar do episódio revelado pela Folha, há cerca de dois anos, salvo engano: requisitado para escrever um artigo, o economista Paulo Renato Souza enviou-o por e-mail à redação do jornal. No corpo do e-mail foi possível constatar que antes o mandara para apreciação e aprovação do presidente do Bradesco, então Marcio Cypriano. O banco financiou a candidatura do deputado Paulo Renato.
terça-feira, 7 de abril de 2009
Parlamentares abusam da boa vontade 2
O senador Cristovan Buarque (PDT-DF) está propondo a realização de um plebiscito para que a sociedade se manifeste sobre a possibilidade de fechamento do Congresso Nacional. Representantes dos três Poderes se disseram indignados com a proposta. Todos veem risco à democracia.
O detalhe que ninguém aponta é que, na reação de parlamentares, do presidente do STF e de membros do Executivo não se vê a menor chance de a população responder um sonoro "não" ao senador. Ou seja, estão todos convencidos de que o plebiscito seria a chance de ouro para a socieade "se vingar" do Congresso.
A proposta do senador deve ser resultado de um momento de indigação. Mas toda a sociedade anda indignada com o que se descobre diariamente sobre o Congresso. Produtivamente, os parlamentares têm se mostrado uma nulidade. Mas para montar esquemas de desvios de verbas públicas, são todos muito ágeis e produtivos.
Já foi dito aqui que a disputa do grupo dos senadores José Sarney e Renan Calheiros pelo comando do Senado, tendo como adversário o petista Tião Viana, deixou um rastro de ódios que levam a denúncias diárias de irregularidades cometidas na Casa. O diretor-geral foi defenestrado. E com ele parece ter saído um exército de 181 outros diretores.
O último episódio dessa longa série de descalabros está hoje nos jornais: a sogra de um assessor de Renan é funcionária fantasma no gabinete do senador. Ninguém nunca viu a tal de Amélia Pizatto por lá, mas ela embolsava R$ 4.900 por mês. Pelo menos dessa vez revelou-se o salário da fantasma. A filha de FHC, flagrada na mesma condição no gabinete de Heráclito Fortes, do PFL, ninguém se atreveu a contar quanto ganha.
Comer em casa
Os parlamentares, na verdade, não precisam de denúncia para arranhar a imagem do Legislativo. Eles mesmos tratam de promover notícias que os desabonam. É o caso do pedido de reembolso de despesas com alimentação feito pelos deputados. É um escárnio.
O detalhe que ninguém aponta é que, na reação de parlamentares, do presidente do STF e de membros do Executivo não se vê a menor chance de a população responder um sonoro "não" ao senador. Ou seja, estão todos convencidos de que o plebiscito seria a chance de ouro para a socieade "se vingar" do Congresso.
A proposta do senador deve ser resultado de um momento de indigação. Mas toda a sociedade anda indignada com o que se descobre diariamente sobre o Congresso. Produtivamente, os parlamentares têm se mostrado uma nulidade. Mas para montar esquemas de desvios de verbas públicas, são todos muito ágeis e produtivos.
Já foi dito aqui que a disputa do grupo dos senadores José Sarney e Renan Calheiros pelo comando do Senado, tendo como adversário o petista Tião Viana, deixou um rastro de ódios que levam a denúncias diárias de irregularidades cometidas na Casa. O diretor-geral foi defenestrado. E com ele parece ter saído um exército de 181 outros diretores.
O último episódio dessa longa série de descalabros está hoje nos jornais: a sogra de um assessor de Renan é funcionária fantasma no gabinete do senador. Ninguém nunca viu a tal de Amélia Pizatto por lá, mas ela embolsava R$ 4.900 por mês. Pelo menos dessa vez revelou-se o salário da fantasma. A filha de FHC, flagrada na mesma condição no gabinete de Heráclito Fortes, do PFL, ninguém se atreveu a contar quanto ganha.
Comer em casa
Os parlamentares, na verdade, não precisam de denúncia para arranhar a imagem do Legislativo. Eles mesmos tratam de promover notícias que os desabonam. É o caso do pedido de reembolso de despesas com alimentação feito pelos deputados. É um escárnio.
A Mesa Diretora da Câmara autorizou o uso de parte da verba indenizatória para cobrir essas despesas. Em viagens ao Estado de origem do deputado. Os parlamentares já tinham direito ao reembolso de despesas com hospedagem e combustível nessas viagens. Ou seja, quando vão para suas casas. E pediram que a alimentação também fosse incluída no pacote.
O presidente da Câmara, Michel Temer, adotou um discurso achando que todo mundo é bobo. "Verifica-se a eliminação de uma parcela de gastos referente a alimentação, só se permitindo no Estado do parlamentar. Fora do Estado, não há como autorizar." Ah bom.
A proposta de Cistovan só reforça a ideia de que os parlamentares estão jogando um jogo perigoso. Ou tomam uma atitude, ou acabam levando o País para um rumo cavernoso.
quinta-feira, 2 de abril de 2009
A ética de Tasso Jereissati
Mais um capítulo da interminável série de escândalos do Senado: Tasse Jereissati (PSDB-CE) usa parte de sua verba oficial de passagens aéreas para fretar jatinhos. Tudo com recursos do Senado. Há registros de voos no eixo Rio-São Paulo, longe, portanto, do domicílio eleitoral do parlamentar, conforme denuncia a Folha.
Ao jornal, o senador reconhece a prática, diz ter conseguido autorização do antigo diretor-geral da Casa, Agaciel Maia - defenestrado há 15 dias. Teria sido avalizado também pelo primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), que ocupou o cargo de 2005 a 2008.
No total, Tasso Jereissati, que é prprietário de um jatinho particular, teria consumido R$ 469 mil nos últimos quatro anos. Ao que tudo indica, porém, o caso não dará em nada. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), alega que os senadores têm liberdade de usar a verba como quiserem. Além disso, o regimento do Senado não proíbe o uso da verba. “A questão ética é pessoal”, disse Tuma.
O caso, entretanto, deixa algumas questões em aberto. Primeiro, que reforça o desgaste que os parlamentares estão causando à instituição, que poderia acabar e ninguém sentiria falta. Segundo, que revela total falta de compromisso de determinados parlamentares com os gastos públicos e deixa uma porta escancarada para a exploração de aproveitadores pela total ausência de regras da Casa.
Por fim, evidencia que os tucanos perdem o trapo de bandeira de ética que ainda empunhavam. Tasso Jereissati reconhece que a quantidade de jatinhos fretados é maior em 2005 e 2006, período em que presidiu o PSDB. Ou seja, assume que o dinheiro público destinado pelo Senado bancou sua atividade partidária. E não se pode esquecer que aquele período foi o auge das denúncias do mensalão. Enquanto acusava o governo, Tasso voava de jatinho pago com dinheiro público. Ético.
Ao jornal, o senador reconhece a prática, diz ter conseguido autorização do antigo diretor-geral da Casa, Agaciel Maia - defenestrado há 15 dias. Teria sido avalizado também pelo primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), que ocupou o cargo de 2005 a 2008.
No total, Tasso Jereissati, que é prprietário de um jatinho particular, teria consumido R$ 469 mil nos últimos quatro anos. Ao que tudo indica, porém, o caso não dará em nada. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), alega que os senadores têm liberdade de usar a verba como quiserem. Além disso, o regimento do Senado não proíbe o uso da verba. “A questão ética é pessoal”, disse Tuma.
O caso, entretanto, deixa algumas questões em aberto. Primeiro, que reforça o desgaste que os parlamentares estão causando à instituição, que poderia acabar e ninguém sentiria falta. Segundo, que revela total falta de compromisso de determinados parlamentares com os gastos públicos e deixa uma porta escancarada para a exploração de aproveitadores pela total ausência de regras da Casa.
Por fim, evidencia que os tucanos perdem o trapo de bandeira de ética que ainda empunhavam. Tasso Jereissati reconhece que a quantidade de jatinhos fretados é maior em 2005 e 2006, período em que presidiu o PSDB. Ou seja, assume que o dinheiro público destinado pelo Senado bancou sua atividade partidária. E não se pode esquecer que aquele período foi o auge das denúncias do mensalão. Enquanto acusava o governo, Tasso voava de jatinho pago com dinheiro público. Ético.
quarta-feira, 1 de abril de 2009
O cômico ambulante
A imprensa tem confundido mais do que explicado na cobertura da Operação Castelo de Areia, na qual a Polícia Federal apura ilícitos que teriam sido cometidos pela Construtora Camargo Corrêa, como lavagem de dinheiro, remessa ilegal para o exterior e financiamento de partidos políticos "por fora", ou seja, com caixa dois.
De acordo com a PF, a lista de beneficiados inclui PSDB, DEM e PPS, entre outros partidos. Estão, portanto, os expoentes da oposição, que reagiu pedindo explicações sobre o motivo da exclusão do PT. A alegação é que "todo mundo sabe" que a Camargo contribuiu para campanhas de todos os partidos.
Nesse sentido, a imprensa colaborou para estabelecer a confusão que interessa à oposição. Donos de todas as bandeiras éticas e morais do País, tucanos e demos esqueceram-se de olhar no espelho. Nada melhor, então, do que tentar provocar a confusão incluindo o PT na lista.
Justiça seja feita, o papel mais honesto nessa história foi escrito pelo Estadão, que na edição desta quarta-feira (01/4) explica que, segundo a PF, a lista inclui as suspeitas de irregularidades, de caixa dois. As demais contribuições estão registradas pelo TSE e não precisam ser listadas por polícia nenhuma, são legais. Faz sentido. Aliás, sempre fez, mas imprensa e oposição preferem não ver assim.
Quem também opta por enxergar errado, mais uma vez, é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Cabotino, acusa o Ministério Público de ser parceiro da PF em "abusos". E vai além: avalia que o controle externo da Polícia Federal deve ser feito pelo Judiciário, e não pelo Ministério Público. Uma graça. O rato tomando conta do queijo. Falta perguntar: e quem toma conta do Judiciário? É o que Gilmar Mendes pretende: reinar sozinho.
De acordo com a PF, a lista de beneficiados inclui PSDB, DEM e PPS, entre outros partidos. Estão, portanto, os expoentes da oposição, que reagiu pedindo explicações sobre o motivo da exclusão do PT. A alegação é que "todo mundo sabe" que a Camargo contribuiu para campanhas de todos os partidos.
Nesse sentido, a imprensa colaborou para estabelecer a confusão que interessa à oposição. Donos de todas as bandeiras éticas e morais do País, tucanos e demos esqueceram-se de olhar no espelho. Nada melhor, então, do que tentar provocar a confusão incluindo o PT na lista.
Justiça seja feita, o papel mais honesto nessa história foi escrito pelo Estadão, que na edição desta quarta-feira (01/4) explica que, segundo a PF, a lista inclui as suspeitas de irregularidades, de caixa dois. As demais contribuições estão registradas pelo TSE e não precisam ser listadas por polícia nenhuma, são legais. Faz sentido. Aliás, sempre fez, mas imprensa e oposição preferem não ver assim.
Quem também opta por enxergar errado, mais uma vez, é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Cabotino, acusa o Ministério Público de ser parceiro da PF em "abusos". E vai além: avalia que o controle externo da Polícia Federal deve ser feito pelo Judiciário, e não pelo Ministério Público. Uma graça. O rato tomando conta do queijo. Falta perguntar: e quem toma conta do Judiciário? É o que Gilmar Mendes pretende: reinar sozinho.
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