Parlamentares abusam da boa vontade

As críticas generalizadas à classe política são um perigo muito grande. Ditas e repetidas, podem criar um ambiente fértil para aproveitadores, oportunistas e fanáticos, todos com perfil ditatorial. Mas os congressistas estão abusando do poder que o voto lhes confere. Tirada a tampa do bueiro, a cada dia surge uma nova mancha sobre a imagem do Congresso.

Não faltam denúncias de irregularidades, abusos e malversação do dinheiro público. Não cabe o discurso fácil de que deputados, senadores e funcionários públicos devem ganhar pouco. Ao contrário, todos aqueles de competência reconhecida devem ser bem remunerados em qualquer atividade - parlamentares e o funcionalismo não merecem ser exceção.

O problema é que a Câmara e o Senado criaram mecanismos de auxílio à atividade parlamentar sem nenhuma transparência. Graças ao racha criado entre dois blocos políticos no Senado - Tião Viana (PT-AC) de um lado e a dupla Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) de outro -, está sendo possível desvendar uma série de absurdos.

Da Caixa preta em que o Congresso se transformou estão saindo coisas do arco da velha. A última é que a destinação de verba para a compra de passagem aérea pode possibilitar a concessão de um bilhete por dia a cada um dos 594 deputados e senadores.

A filha de FHC
A farra não tem fim. E atinge até quem não se imaginava. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha de sexta-feira (27/3) - O Globo reproduz a informação no sábado -, Luciana Cardoso, filha de Fernando Henrique Cardoso, é suspeita de ser funcionária fantasma no gabinete do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). "No gabinete" é modo de falar. Ela mesma reconhece que trabalha em casa, em São Paulo. Perguntada sobre o salário, se negou a dizer.

Não é de hoje que a moça vive às custas do dinheiro público. Ao longo do mandato de seu pai no Palácio do Planalto, recebia para ser "secretária particular". Ou seja, desde 1995, há 14 anos, Luciana Cardoso come, bebe e dorme às custas do meu, do seu, do nosso dinheiro. Para quem não lembra, seu pai acumula meia dúzia de aposentadorias, inclusive do Senado, onde esteve por um mandato.

Jarbas parece seguir ordens

Em sua investida para tentar ser expulso do PMDB ou de se promover de forma a se cacifar para 2010, o senador Jarbas Vascondelos (PE) mantém sua ofensiva contra tudo e contra todos, poupando apenas seus colegas de PSDB. Defende publicamente a candidatura de José Serra e desconversa quando perguntado se gostaria de ser indicado para ser o vice do tucano.

Em recente entrevista àquela revista semanal de desinformação, Jarbas disse, entre outras coisas, que o Bolsa Família "é o maior programa de compra de votos do mundo". Acrescentou que os beneficiados pela transferência de renda deixam o trabalho quando passam a contar com o auxílio. Uma visão tucana, desinformada, invejosa e preconceituosa, típica da elite arcaica brasileira.

Nesta semana, em sua viagem ao Nordeste, o presidente Lula não poupou críticas ao senador. Lembrou, sem citar o nome de Jarbas, que há quem considere o Bolsa Família uma "esmola". Senador por Pernambuco, o ex-governador se viu em apuros, se deseja, de fato, continuar contando com votos para seguir sua carreira política. E logo tentou remendar.

Ontem, negou ter dito que o programa é uma esmola. Mas reafirmou o "uso eleitoral". Espremido por um apresentador de um programa de rádio popular daquele Estado, subiu no muro: "O fato de a gente condenar o uso eleitoral não quer dizer que vai tirar o benefício".

Ao dizer que o beneficiário se encosta quando passa a contar com o dinheiro do programa, Jarbas erra feio. Como lembra o Valor desta quinta-feira (26/03), estudos recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Centro Internacional de Pobreza, da ONU, mostra que o Bolsa Família não tem impacto negativo sobre o incentivo ao trabalho.

De acordo com a pesquisa, adultos que vivem em casas beneficiadas pelo Bolsa Família têm participação 3% maior no mercado de trabalho do que aqueles que não recebem o auxílio.

Jarbas joga para a plateia. E o que é pior, sob orientação de terceiros.

Gilmar Mendes assume papel político

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não tem perdido a oportunidade de aparecer. Às vésperas da eleição, várias vezes sinalizou à oposição, publicamente, o caminho a ser seguido em casos polêmicos. Tem optado pelo conteúdo político, embora busque arrazoados técnicos para justificar-se.

Assim foi na sabatina da Folha, realizada nesta terça-feira (24/03). Indicado para a suprema corte brasileira pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, não teve como ocultar seu comportamente eminintemente político. Perguntado sobre as razões que o levaram a soltar Daniel Dantas, preso por ordem de um juiz federal, Mendes respondeu simplesmente que a prisão "visava desmoralizar o STF.

Gilmar Mendes foi o Advogado-geral da União no governo de FHC. Parece ter tomado gosto pela política. Suas manifestações na sabatina foram todas nesse sentido. Praticamente não apresentou abordagens técnicas.

Sarcástico, Gilmar Mendes disse que não é líder da oposição. Talvez porque nem precisasse dizer. Sobre o ex-chefe da Polícia Federal Paulo Lacerda: "Não foi um bom diretor". Disse ter admiração por Lula, que considera "um bom presidente", e classifica FHC como "um estadista".

Essas duas opiniões sintetizam o que pensa Gilmar Mendes, considerado "jurista e político" no wikipedia.

Sistema unicameral

Muito homem considera o divórcio perigosíssimo. Acham que a mulher pode fazer um estrago danado. Se for litigioso, o risco é ainda maior. Vários casos assim já levaram gente para a cadeia, abriram o cofre e deixaram vazar informações valiosas. Pode-se dizer o mesmo sobre os políticos. Depois que Tião Viana (PT-AC) perdeu a eleição para a presidência do Senado para José Sarney (PMDB-AP), muito podre começou a aparecer.

A derrota de Ideli Salvatti (PT-SC) na comissão de Infraestrutura da Casa, para Fernando Collor de Mello (PTB-AL), com a ajuda de Sarney e Renan Calheiros (PMDB-AL), ajudou a destravar a tampa do bueiro.

Vários casos vieram à tona nas últimas semanas. Descobriu-se que o Senado tem 181 diretores, 70% deles criados pelo DEM - nunca é demais lembrar que são 81 parlamentares na Casa. Denunciou-se que é comum o uso de passagens pagas pelo Senado para amigos, parentes e aliados políticos da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) irem de São Luís para Brasília.

Depois disso, surgiu a informação de que a maioria dos senadores admite que a prática é comum. Até os eleitos em Brasília têm direito às sete passagens cedidas pela Casa para que os parlamentares se "desloquem" de avião a seus domicílios eleitorais.

Mais recentemente, apontou-se que uma assessora de campanha de Roseana Sarney na campanha ao governo do Maranhão em 2002 foi nomeada, no ano seguinte, diretora de Modernização Administrativa e Planejamento. Segundo o Globo, ela não se lembra de dennuma tarefa exercida no cargo. Mal se recorda que contratou a FGV para receber ideias de projetos de modernização. Agora, a mesma assessora foi levada por Sarney para comandar o batalhão de 20 secretarias de comunicação do Senado.

Mesmo contando com cem taquígrafos concursados, comandados por quatro diretores nomeados politicamente, a Casa contratou uma empresa terceirizada para digitar os discursos dos senadores, ao custo de R$ 2,25 milhões por ano. A contratação foi em feita em 2006.

FHC e Calheiros
As denúncias abrem brecha para uma discussão perigosa, com questionamento sobre a sustentação do processo democrático. Fernando Henrique Cardoso, de quem Renan Calheiros foi ministro da Justiça e que em todo seu governo teve o apoio do clã Sarney, coloca lenha nessa fogueira. Para ele, o sistema é "bambo".

Mas não se ouviu, até agora, ninguém levantar a voz para sugerir mudanças. Pedir decência e respeito ao dinheiro público não é mais do que obrigação de todo cidadão. Mas o debate tem sido curto. Talvez a solução, pelo menos com o objetivo de reduzir custos, passe pelo estabelecimento do sistema unicameral.

Não há mais sentido manter dois níveis parlamentares. Até para os políticos mais tradicionais poderia ser uma alternativa interessante, pois diminuiria o custo das campanhas e o risco de fiasco. E acabaríamos com essa mamata de financiadores de campanha de senador assumir o cargo, como suplente e sem um único voto. Assim foi, por exemplo, com José Serra, que teve o empresário Pedro Piva com suplente e financiador. Piva passou mais tempo no Senado do que o titular.

Acomodados com o fracasso

Há alguns anos, talvez uma ou duas décadas, a TV Cultura era uma referência. Sua programação de qualidade era comemorada por ricos e pobres. A emissora lançou muita gente boa, inovou e sempre atendeu às exigências de quem precisa prestar contas do dinheiro público que a sustenta.

Essa, porém, parece ser uma página virada na história da TV Cultura. Há tempos a emissora perdeu completamente o rumo. Não tem mais os programas infantis que a caracterizaram, não inova, não se moderniza, não tem mais nenhuma referência.

A crise de identidade parece dar, mais uma vez, lugar a outra, política. Secretário de Relações Institucionais (?!) do governo Serra, José Henrique dos Reis Lobo, que também despacha na sala da presiência municipal do PSDB, faz duras críticas à gestão de Paulo Markum na TV Cultura. Reportagem de abertura do caderno Ilustrada de hoje mostra um Lobo raivoso.

Segundo o secretário, os programas entram e saem do ar na emissora por mero palpite dos responsáveis pela programação. Ele considera que a Cultura não tem nenhum compromisso com a audiência, que tem alcançado uma média de 1,4 ponto no Ibope, o equivalente a 50 mil domicílios. Para Lobo, esse baixo índice é reflexo da péssima programação.

O secretário tem razão. Não que a TV Cultura tenha de correr atrás de audiência, pois ela deve se pautar por uma programação de qualidade. Mas deve se preocupar com o fato de o telespectador não estar lhe dando a menor bola. O tesouro paulista responde por 42% do orçamento da TV. Ou seja, em última instância, todo telespectador é um pequeno patrocinador da emissora.

A destinação de recursos públicos não faz do governo de plantão dono da TV Cultura, mantida pela Fundação Padre Anchieta. Quem repassa o dinheiro para a emissora é o Estado, e não os governos. E não raro, estes sempre se veem no direito de interferir na TV, nomear seu presidente, pedir favores e empregar correlegionários. Está errado.

Autonomia e responsabilidade
O ideal é que haja uma lei estadual que estabeleça a destinação de recursos do Estado para a TV Cultura, para que não se fique na dependência da boa vontade do governo de plantão - à época do governador Geraldo Alckmin, a Fundação Padre Anchieta viveu à míngua, pois havia forte pressão do Palácio dos Bandeirantes pela troca de comando na emissora.

Como contrapartida, a Cultura precisa estabelecer a profissionalização. O contribuinte tem o direito de pleitear que a emissora seja dirigida como empresa, sempre com o olhar voltado para a valorização da cultura e com preocupações educacionais, mas sem perder de perspectiva a responsabilidade com os recursos públicos. Precisa prestar contas, ter metas, ser aprovada pelos telespectador. Da mesma forma, o Conselho Curador deve ser revirado, tirar o cheiro de naftalina e trazer pessoas que possam reinventá-lo.

A TV pública também precisa se abrir a novos talentos, deixar-se levar pela renovação. A impressão que se tem é de que a panela em que se transformou seu quadro de funcionários abrigo um bando de acomodados. E a julgar pela audiência e pela qualidade dos programas, um bando de acomodados com o fracasso.

Síntese

De um leitor do Estadão: "O símbolo do PSDB deveria ser o pavão, e não o tucano". Disse tudo.

Já vai tarde

Alguns comandantes militares, principalmente os mais velhos, não perdem uma oportunidade de manifestar seu provincianismo, sua visão arcaica da história e total insensibilidade política. É o caso do ilustre general Luiz Cesário da Silveira Filho, que ontem deixou o Comando Militar do Leste. Em seu discurso final, exaltou o golpe de 1964, que chamou de "revolução".

Para o agora usuário do pijama, a "revolução democrática" de 64 se antecipou ao "golpe preparado pelo governo de então contra as instituições democráticas". Silveira deve ter visto outro filme. Até porque, em 1964 era cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), muito jovem para fazer avaliações mais aprofundadas. Além disso, logo aderiu ao golpe e acabou catequizado.

Não por acaso, o ex-comandante não poupou elogios a Médici. Revela sua (má)formação político-intelectual. É compreensível que os militares, tão apegados à hierarquia e disciplina rígida, tenham essas dificuldades. Mas que então se limitem à sua insignificância.

O provincianismo do ex-comandante se manifesta atualizado. Ele criticou a proposta do Ministério da Defesa para suprir as debilidades de defesa do País. O militar acha que o programa fortalece a Pasta e enfraquece as Forças. Coitado, não sabe que em todos os países democráticos é assim, com um comando central e forças obedidentes a ele. Talvez porque não saiba o que é democrático.

Zurita, o bom tucano

Há pelo menos seis anos a multinacional Nestlé tenta elevar suas vendas no Brasil abocanhando parcela maior do consumidor de baixa renda. Afinal, trata-se da camada da sociedade que mais cresce e eleva participação no mercado consumidor.

Pois muito bem, o presidente da empresa no País, Ivan Zurita, deu uma longa entrevista, às vésperas da eleição presidencial de 2006, com duras críticas ao governo Lula e ao programa Bolsa Família. Ou seja, falou mal da fonte que o levava a atingir a meta de expansão dos negócios da companhia.

A Nestlé tem sido o centro das atenções em denúncias de corrupção em São Paulo. De acordo com publicações do Estadão e da Folha, a multinacional pediu e foi atendida pela gestão Gilberto Kassab para não mais fazer diretamente a distribuição da merenda escolar, repassando o serviço para o Correio. O ganho da empresa é avaliado em R$ 1 milhão por mês. Além disso, viu reduzida de 1,2 kg para 1k a quantidade de leite em pó que tem de destinar mensalmente a cada aluno de um a seis anos da rede municipal.

Hoje, Ivan Zurita volta a seu ambiente preferido: as colunas sociais. Ele é uma das estrelas da coluna de Mônica Bergamo na Folha, por ter prestigiado um jantar em "homenagem" a Monica Serra. Estava rodeado de tucanos de alta plumagem, tais como José Serra, dono da gestão Kassab na Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, aquele que foi sem nunca ter sido, e toda a tropa de choque do governador.

Resta saber se Zurita, criador de boi, estava lá ideologicamente ou como forma de retribuir aos favores concedidos pela gestão PFL-tucana na prefeitura da capital.

Excomungada, graças a Deus

Há algum tempo, tudo que um candidato a cargo eletivo queria era ter o apoio da Igreja católica. Atualmente, essa influência é menor. Surgiram dezenas, talvez centenas, de grupos evangélicos, que vão comendo pelas beiradas e arregimentando um exército de fiéis que dão de ombros para a opinião de padres e bispos.

Talvez o exemplo mais notório da influência recente da Igreja tenha sido o de Jandira Feghalli. Candidata a prefeita do Rio, em 2004, viu seu nome ser relacionado ao apoio à legalização do aborto. A campanha da arquidiocese carioca foi intensa e acabou contribuindo para a derrota de Jandira, até então bem posicionada nas pesquisas de intenção de voto. Mas a Igreja, aliada à imprensa, torceu contra Lula em 2006 e de nada adiantou.

O caso da garota de nove anos que era estuprada pelo padrasto havia três anos e acabou grávida de gêmeos, em Pernambuco, reacende a discussão sobre o poder da Igreja, sua suposta influência na sociedade. O arcebispo de Olinda e Recife, sem ser chamado, resolveu opinar. E foi além: excomungou a mãe da garota e toda a equipe médica responsável pelo aborto. Nem adiantou alegar que a menina corria risco de morte caso mantivesse a gravidez.

Até onde foi possível acompanhar, ninguém nem perguntou se os escomungados eram católicos, se faziam questão de ter a benção da Igreja ou contar com sua intermediação para falar com Deus. A "autoridade" episcopal foi escomungando todo mundo e chegou a dizer que o aborto é mais grave do que o estupro.

Muita gente indignada reagiu, algumas de forma virulenta, algo impensável anos atrás. Já é alguma coisa. O ministro da Saúde, José Temporão, observou que foi seguido o previsto em lei. Para Lula, a medicina tem mais razão do que a Igreja.

Houve quem lembrasse que a mesma Igreja que durante centenas de anos matou, de forma violenta e insana, milhares de pessoas em nome de Deus não pode ter a mesma procuração para falar em defesa da vida.

Uma Igreja que ataca o uso da camisinha, uma proteção contra a aids, não pode falar em defesa da vida. Uma Igreja que se omitiu no holocausto não pode falar em defesa da vida. Uma Igreja crítica das pesquisas com embriões não pode se arvorar aliada de quem defende o avanço da humanidade.

O episódio ilustra as razões da "perda de mercado" do catolicismo. Alguém disse, quando o atual papa foi escolhido, contrariando a necessidade de modernização do Vaticano, que a opção recaía sobre o conservadorismo porque a Igreja precisa disso para continuar existindo. Ela tem de ser polêmica e parecer radical para chamar atenção, segundo aquela tese.

Parece difícil de acreditar. Mas o melhor mesmo é ignorá-la. Nesse sentido, a resposta mais adequada à ação da "autoridade" clerical de Recife foi dada pela chefe da equipe médica do aborto, ao saber que tinha sido excomungada: "Graças a Deus!".

O escândalo de Serra

Praticamente ninguém publicou: o governador José Serra abandonou uma coletiva de imprensa nessa semana. Perguntado sobre o escândalo que cerca a Secretaria de Segurança Publico, fez beicinho, levantou e foi embora sem dar satisfação.

Para quem não sabe, há denúncias de envolvimento do ex-secretário-adjunto de Segurança Lauro Malheiros Neto com esquema de venda de reintegração de policiais afastados por mau comportamento. Além disso, ele teria negociado nomeações e troca de cargos de comando na polícia civil. Operações que envolveriam valores em torno de "duzentos, trezentos paus".

A denúncia é velha, de maio do ano passado, quando Malheiros foi afastado. O fato novo é o surgimento de um vídeo que comprovaria a denúncia contra o ex-secretário. Deixa o titular da pasta, Ronaldo Marzagão em maus lençóis e expõe um escândalo no governo Serra que o governador se nega a comentar.

Estadão esconde fatos positivos

É incrível, mas a Folha tem conseguido adotar uma linha editorial mais equilibrada do que o Estadão nos últimos dias. A edição desta terça-feira revela traços de uma tendência errática do jornal da marginal sem número, em contrapartida de uma Folha com leve preocupação em mostrar-se atenta às notícias boas e ruins.

"Perdas bancárias provocam onda de baixa nos mercados" é a principal manchete do Estadão de hoje. Em torno dela, chamadas do tipo "Projeto em SP acelera recursos contra o Fisco" e "Estado fará 8 penitenciárias especiais para mulheres". Ambas em favor do governador José Serra. Claro, há destaque também para as mudanças anunciadas no governo cubano, eterno "inimigo" da influente família que comandou o jornal. Não há nenhuma chamada para notícias consideradas positivas na área econômica.

A Folha não esconde que "Venda de carros em fevereiro é maior do que a do ano passado" e que "Balança comemrcial volta a ter superávit no mês passado". Claro, a manchete é factual, com a queda dos mercados. Mas na capa ainda há espaço para a manifestação do presidente Lula, para quem o argumento do MST para mortes [legítima defesa] é "inaceitável".

Na capa da Folha ganha destaque também a chamada para o arrastão que bandidos fizeram num edifício de Perdizes. O caso é editado na abertura do caderno Cotidiano, o que amplia sua atratividade aos leitores. O Estadão não tem chamada de capa e opta por publicar reportagem sobre o caso no interior do caderno Metrópole.

Claramente, o jornal da marginal sem número (uma alusão ao fato de a sede do Estadão estar na marginal Tietê, mas seus dois endereços são as transversais) tem se esforçado em acirrar o contexto da crise em "mostrar" realizações do governo estadual. Espertamente, diga-se, sem referências pessoais ao governador.

Segundo comenta-se no mercado, em janeiro o governo do Estado "bancou" parte da arrecadação dos jornais, principalmente da Folha. Como já foi dito, a política de alimentar a crise foi um tiro no pé, pois a primeira reação do empresariado é cortar gastos considerados supérfluos, onde se encaixa a publicidade. Pode estar acontecendo o mesmo com o Estadão agora.